Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
638,274,2026-08-14,"Institui a Política Municipal de Alfabetização da rede municipal de ensino do Município de Lagoa D’anta – RN, e dá outras providências.",2026
636,273,2026-08-11,"Decreta luto oficial no município de Lagoa d'Anta/RN, dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das aulas na rede municipal de ensino nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, e dá outras providências.",2026
634,272,2026-08-04,"Decreta transferência do gozo do feriado municipal alusivo ao Dia do Patrono do Município de Lagoa D'Anta/RN para o dia 07 de agosto de 2026, e dá outras providências.",2026
631,169,2026-07-30,"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela , de 20 de setembro de 2023.",2026
630,168,2026-07-24,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Lagoa D’Anta, e dá outras providências.",2026
629,266,2026-07-09,"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lagoa D’anta /RN e dá outras providências.",2026
628,265,2026-07-07,"Dispõe sobre o decreto de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.",2026
626,262,2026-06-16,"Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.",2026
624,259,2026-06-01,"Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.",2026
622,258,2026-05-08,"Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.",2026
609,255,2026-04-14,"Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.",2026
611,252,2026-03-27,"Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.",2026
610,251,2026-03-23,"Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.",2026
612,246,2026-02-03,"Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.",2026
614,245,2026-02-02,"Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2026. ",2026
613,243,2026-01-09,"Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município).",2026
619,239,2025-12-01,"Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.",2025
616,238,2025-12-01,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.026.445,24, para os fins que especifica e dá outras providências.",2025
561,235,2025-11-18,"Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.",2025
562,234,2025-11-17,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.",2025