[{"Id":638,"Numero":"274","Data":"2026-08-14","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização da rede municipal de ensino do Município de Lagoa D’anta – RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=638"},{"Id":636,"Numero":"273","Data":"2026-08-11","Descricao":"Decreta luto oficial no município de Lagoa d'Anta/RN, dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das aulas na rede municipal de ensino nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=636"},{"Id":634,"Numero":"272","Data":"2026-08-04","Descricao":"Decreta transferência do gozo do feriado municipal alusivo ao Dia do Patrono do Município de Lagoa D'Anta/RN para o dia 07 de agosto de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=634"},{"Id":631,"Numero":"169","Data":"2026-07-30","Descricao":"Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela , de 20 de setembro de 2023.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=631"},{"Id":630,"Numero":"168","Data":"2026-07-24","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Lagoa D’Anta, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":629,"Numero":"266","Data":"2026-07-09","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lagoa D’anta /RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=629"},{"Id":628,"Numero":"265","Data":"2026-07-07","Descricao":"Dispõe sobre o decreto de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":626,"Numero":"262","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=626"},{"Id":624,"Numero":"259","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=624"},{"Id":622,"Numero":"258","Data":"2026-05-08","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=622"},{"Id":609,"Numero":"255","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=609"},{"Id":611,"Numero":"252","Data":"2026-03-27","Descricao":"Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=611"},{"Id":610,"Numero":"251","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=610"},{"Id":612,"Numero":"246","Data":"2026-02-03","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=612"},{"Id":614,"Numero":"245","Data":"2026-02-02","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":613,"Numero":"243","Data":"2026-01-09","Descricao":"Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=613"},{"Id":619,"Numero":"239","Data":"2025-12-01","Descricao":"Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":616,"Numero":"238","Data":"2025-12-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.026.445,24, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":561,"Numero":"235","Data":"2025-11-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=561"},{"Id":562,"Numero":"234","Data":"2025-11-17","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=562"}]