| 284 | 08/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 280 | 06/04/2015 | Altera a Lei Municipal n° 217 de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Lagoa d'Anta/RN, para fins de atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério Público e dá Educação Básica | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 272 | 08/04/2014 | Altera a Lei Municipal n° 217 de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Lagoa d'Anta/RN, para fins de atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério Público e da Educação Básica | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 249 | 20/03/2013 | Altera a Lei Municipal n° 217 de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Lagoa d'Anta/RN, para fins de atualização do Piso Salarial Profissional do Madistério Público e dá outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 217 | 22/04/2010 | Dispõe sobre a reformulação de Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Lagoa d'Anta, e dá outras providências | 2010 | LEI MUNICIPAL |