Institucional

Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta

João Paulo Guedes Lopes

Prefeito(a)

secretariaadmldrn@gmail.com

João Paulo Guedes Lopes é um político brasileiro e atual prefeito de Lagoa d'Anta, no estado do Rio Grande do Norte. Ele foi eleito pela primeira vez nas eleições municipais de 2012, assumindo o cargo com o compromisso de promover o desenvolvimento do município e melhorar a qualidade de v [...]

Mais infomações

Einart Eudes Guedes de Souza

Vice-prefeito(a)

Einart Eudes Guedes de Souza é médico e atual vice-prefeito de Lagoa d’Anta, no estado do Rio Grande do Norte. Natural de Natal (RN), nasceu em 22 de outubro de 1993 e possui formação superior na área da saúde, atuando como profissional dedicado à medicina. Ele foi eleito vice-prefei [...]

Mais infomações

Controladoria Geral do Município Mais informações
Marilia Moreira

Controlador (a) Geral

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

controladorialagoadantarn@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações
Joao Victor

Chefe de Gabinete

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secretariaadmldrn@gmail.com

Procuradoria Jurídica Mais informações
Erivelton Lima

Procurador Jurídico

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

procuradorialagoadanta@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Jobson Lopes

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secretariaadmldrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Heliezio Jacinto

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secretariaagricultura693@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Josilma Lopes

Secretário(a)

Rua Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 0 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00

(84) 9.3287-0123

lagoadantasmas@gmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Joselio Marinho

Secretário(a)

Rua Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

smdeculturaeturismo@gmail.com

Secretaria Municipal de Defesa Social Mais informações
Junior Bezerril

Secretário(a)

Rua Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

jsm063prm07004@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Cássia Nely

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secmed.ld@gmail.com

Secretaria Municipal de Esportes Mais informações
Ivonaldo da Silva

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

ivonaldomedeiros111222@gmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Selma Lopes

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

financeirolagoadanta@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Irineu Pereira

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secretariademeioambienteld@gmail.com

Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Mais informações
Josarc Lopes

Secretário(a)

Rua André Corcino , Nº 95 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secretariaadmldrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Altair Gomes

Secretário(a)

R. Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 102 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 07:00hs às 12:00hs

(84) 3287-0142

ldsecretariasaude@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Jose Wellyngton

Secretário(a)

Rua André Corcino , Nº 95 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

secretariaadmldrn@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributação Mais informações
Junior Gomes

Secretário(a)

Rua Vereador Severino Guedes de Moura , Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

de Segunda A Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

(84) 3287-0115

tributacaolagoadantarn@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA JURÍDICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Sem competências até o momento.

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DECRETO: 255/2026 14/04/2026NOVO

14/04/2026

Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 251/2026 02/04/2026

02/04/2026

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.

DECRETO: 252/2026 27/03/2026

27/03/2026

Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 424/2026 20/03/2026

20/03/2026

Institui contrapartida pecuniária para profissionais médicos vinculados a programas federais atuando na Atenção Primária à Soúde no Município de Lagoa D'Anta/RN, e dá out [...]

LEI MUNICIPAL: 425/2026 20/03/2026

20/03/2026

Dispõe sobre a utilização dos recursos recebidos pelo Município, em decorrêncía de precatório judicial referente a complementaçõo do FUNDEF, para pagamento, em caráter i [...]

PORTARIA: 035/2026 17/03/2026

17/03/2026

DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

LEI MUNICIPAL: 423/2026 12/03/2026

12/03/2026

Dispõe sobre a criação da função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.

PORTARIA: 030/2026 12/03/2026

12/03/2026

DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 029/2026 06/03/2026

06/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 422/2026 05/03/2026

05/03/2026

Díspõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercía [...]

PORTARIA: 026/2026 04/03/2026

04/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 421/2026 10/02/2026

10/02/2026

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.

PORTARIA: 025/2026 03/02/2026

03/02/2026

NOMEAR O SRº. JOAO VICTOR AGOSTINHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.006.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 246/2026 03/02/2026

03/02/2026

Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

PORTARIA: 016/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAR A PEDIDO O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 245/2026 02/02/2026

02/02/2026

Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2026.

PORTARIA: 015/2026 01/02/2026

01/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL: 420/2026 26/01/2026

26/01/2026

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras provídências.

PORTARIA: 014/2026 23/01/2026

23/01/2026

ART. 1º– FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO ELENCADOS, PARA O BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE JANEIRO DE [...]

DECRETO: 243/2026 09/01/2026

09/01/2026

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário [...]

PORTARIA: 009/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: MELÂNIA DA SILVA MORAES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 001/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR A SRª. ANA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.421.024-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FU [...]

PORTARIA: 002/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR O SRº. EDMILSON CORCINO FREIRE, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.465.764-**, PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUN [...]

PORTARIA: 003/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.587.334-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NARCISO DA SILVA, PARA O QUADRO FUNCION [...]

PORTARIA: 004/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D`ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 005/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA: 006/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 007/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 010/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 011/2026 02/01/2026

02/01/2026

DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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