DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCORRO DE LI [...]

Dispõe sobre a nomeação de Rua no Sítio Serrote da Macambira, zona rural de Lagoa D'Anta, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Festa da Padroeira de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face no calendário oficial dos eventos de Lagoa D'Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Religioso, C [...]

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe sobre a alteração da remuneração de servidores públicos do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil - Tipo C - Proinfâncía, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da remuneração dos coordenadores de PSF do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: AUDRICELY CRISTINE CORSINO DE MORAIS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALAN DE LIMA VIDAL DE NEGREIROS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE "GESTORES DE CONTRATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRª. JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.898.314-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIO [...]

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa D’Anta/RN e dá outras providências.

DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário [...]

NOMEAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.400.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO. [...]

NOMEAR O SRº. JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.364.924-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O [...]

NOMEAR A SRª. TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.897.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR(A) DE CONTAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, P [...]

NOMEAR O SRº. NALTEMIR PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.998.564-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DES [...]

NOMEAR O SRº. ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.735.404-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. CRISTIANO ALVES DE MELO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.554-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCI [...]

NOMEAR A SRª. ELLEN LAYZ FERREIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.736.004-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA [...]

NOMEAR O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. ANDERSON DIEGO DE ASSIS SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.354-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA [...]