SECRETARIA

SMT

Secretaria Municipal de Tributação

JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETÁRIO(A)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Amparo: Nomeação: 013/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 0**4561

JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Amparo: Nomeação: 045/2025 - 03/02/2025

Matrícula: 0007919

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Telefone(s): (84) 3287-0115

E-MAIL: tributacaolagoadantarn@gmail.com

Horário: De Segunda a Sexta das das 08:00hs às 13:00hs

Endereço: Rua Vereador Severino Guedes de Moura, Nº 69 - Centro - CEP: 59.227-000

Mais informações do orgão
Missão
Administrar, controlar e fiscalizar a arrecadação de tributos municipais, garantindo eficiência, legalidade e transparência na gestão fiscal, promovendo justiça tributária e contribuindo para o desenvolvimento do município de Lagoa d’Anta.
   
Visão
Ser reconhecida como uma secretaria referência em gestão tributária municipal, promovendo arrecadação eficiente, fiscalização justa e transparência na administração dos recursos públicos.
   
Valores
Justiça Fiscal
Legalidade
Legalidade e Ética
Garantir que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente, pautando-se pela ética e integridade.
Transparência e Prestação de Contas
Executar as atividades de forma clara e responsável, assegurando que a população tenha acesso às informações sobre tributos e arrecadação.
Eficiência e Planejamento
Promover processos organizados e eficientes, garantindo que a arrecadação de tributos contribua para o equilíbrio fiscal do município.
Equidade e Justiça Fiscal
Assegurar que todos os contribuintes sejam tratados de forma justa, promovendo equilíbrio na cobrança e cumprimento das obrigações tributárias.
Valorização do Contribuinte
Prestar atendimento de qualidade e orientação aos contribuintes, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.
   
Propósito

A Secretaria Municipal de Tributação tem como finalidade organizar, controlar e supervisionar a arrecadação de tributos municipais em Lagoa d’Anta, garantindo a aplicação correta dos recursos e o cumprimento das leis fiscais.

O órgão atua na gestão de impostos, taxas e contribuições municipais, emitindo guias, realizando fiscalizações e oferecendo orientação aos contribuintes.

Além disso, a secretaria busca modernizar processos tributários, facilitar o acesso do cidadão à informação, promover educação fiscal e contribuir para a sustentabilidade financeira do município, permitindo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

   
Atribuições da Secretaria
Cobrar Impostos
Fiscalizar Tributos
   
Atribuições do Gestor
Controlar Arrecadação
Decidir Políticas Fiscais
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 02/05/2023 25/04/2022
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 21/09/2022 13/03/2023
JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO 20/03/2023 03/04/2023
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 02/05/2023 31/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
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