Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 384 de 2023 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa D’anta/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 78.886,56.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário minímo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Poder Legislativo Municipal da verba indenizatória que visa custear as despesas com combustível, lubrificantes, limpeza/lavagem, e demais fluídos do veículo utilizado por cada Vereador no regular exercício do mandato popular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação em logradouro público de Josemar Vidal de Negreiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do inciso X, do art. 130, da Lei Municipal n° 143/1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política munícipal de atendimentos dos direitos da crianças e do adolescente, revogando a lei n° 282/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do munícipio de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário minimo e dá outras providências

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n° 300, de 06 de janeiro de 2017, inserindo o inciso IV no parágrafo único do art. 41, e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Asossiação Lagoa d'Anta Esporte Clube - LADEC

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta/RN, para o exercício de 2023

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NIVEL SUPERIOR, ALUSIVO A MEDICO VETERINÁRIO, DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE POSTO DE SAÚDE E DIRETOR DE MATERNIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO EM HOMENAGEM AO PATRONO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, COM COMEMORAÇÃO NO DIA 05 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo único da lei municipal n° 198/2009 e da lei municipal n° 260/2013, e d´outras providências

Altera a Lei Municipal n° 201, de 21 de Janeiro de 2009, e a Lei Municipal n° 253, de 03 de Junho de 2013, que tratam da nova estrutura organizacional dos cargos comissionados e funçoes gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Secretaria Municipal de Tributação e a Secretaria Municipal de Defesa Social, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE- DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº143, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE TEMPO INEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIALDOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA RN, EM ADEQUAÇÃO AO ART. 198, §9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o rajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipa, e dá ouras providências.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CRAS E SECRETÁRIO ADJUNTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.