Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.

Cria o Cargo Público de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Lagoa D'anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação AMIGOS DO MANGUEIRAL - AMANGUE.

Altera a redação do art. 56 de Lei Orgânica do Município de Lagoa d'Anta/RN, acrescendo os §§ 2°, 3° e 4°, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Rua no Sítio Serrote da Macambira, zona rural de Lagoa D'Anta, e dá outras providências.

Institui a Festa da Padroeira de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face no calendário oficial dos eventos de Lagoa D'Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural Turístico e Imaterial do Município

Dispõe sobre a alteração da remuneração dos coordenadores de PSF do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil - Tipo C - Proinfâncía, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da remuneração de servidores públicos do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa D’Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 375, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Lagoa d’Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Rua Projetada, transversal à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do munícípio de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2025.

Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renomeação de Rua Projetada, paralela à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da carga horária do cargo municipal de coordenador do CRAS, e dá outras providêncías

Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa D'Anta/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de RS 64.509,62, dá outras providências.

Institui a Carteira de ldentificação das Pessoas com Deficiência - PcD - no Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação e adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa d'Anta/RN com autorização para abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 49.390,00.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.