NOMEAR COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E EXECUÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN, COMPOSTA POR EQUIPE [...]
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª MARILEUSA T [...]
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SR.ª MARINEZ SENA [...]
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE [...]
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá [...]
Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providência [...]
Decreta luto oficial no município de Lagoa d'Anta/RN, dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das aulas na rede municipal de ensino nos dias 10 e 11 d [...]
Decreta transferência do gozo do feriado municipal alusivo ao Dia do Patrono do Município de Lagoa D'Anta/RN para o dia 07 de agosto de 2026, e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Art.76-B, do Ato d [...]
