#PONTOFACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
Ponto facultativo sexta sexta-feira!
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Ponto facultativo sexta sexta-feira!
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
01/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
28/11/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
27/11/2025DESIGNAR: 070/2026
Designar a Sra. Josilma Guedes Lopes, CPF nº 941.967.884-91, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer o encargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA, para fins de execução administrativa, orç [...]
23/09/2026DESIGNAR: 069/2026
Designar a Sra. Josilma Guedes Lopes, CPF nº 941.967.884-91, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, como responsável pela execução dos atos administrativos, orçamen [...]
23/09/2026DESIGNAR: 066/2026
DESIGNAR A SRª. ALBANISE DO ROSÁRIO PADILHA DA SILVA PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO JACÓ DE MORAIS.
01/09/2026DIÁRIA: 057/2026
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
16/07/2026DIÁRIA: 056/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
09/07/2026DIÁRIA: 055/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
09/07/2026LEI MUNICIPAL: 429/2026
Institui o calendário oficial de feriados do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 428/2026
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
04/05/2026LEI MUNICIPAL: 427/2026
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá outras providencias.
22/04/2026DECRETO: 280/2026
Declara situação de emergência nas áreas do município de Lagoa dAnta/RN afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
02/10/2026NOVODECRETO: 279/2026
Institui a Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes do Município de Lagoa dAnta/RN para o período de 2026 a 2029, em articulação com o Plano Plurianual PPA 20262029, instituído pela Lei Municipal nº 415/2025, e dá outras providências.
30/09/2026DECRETO: 278/2026
Ponto facultativo em 02/10/2026, sexta-feira, nas repartições públicas do Poder Executivo do Município de Lagoa DAnta/RN.
28/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
29/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
31/12/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
02/08/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019
30/04/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2018
03/05/2019
