EXONERAR O SRº. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.007.624-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, D [...]
EXONERAR A PEDIDO A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SA [...]
O PREFEITO CONSTITUNIONCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN, SR. JOÃO PAULO GUEDES LOPES, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N [...]
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNI [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNI [...]
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá [...]
Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providência [...]
Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
