NOMEAR O SRº. ALEX DE ASSIS PADILHA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.216.844-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.038.904-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ANDERSON DIEGO DE ASSIS SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.354-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.440.454-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. CRISTIANO ALVES DE MELO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.554-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. EDVAL PINHEIRO JÚNIOR, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELIANE GUEDES DE MOURA LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.948.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELLEN LAYZ FERREIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.736.004-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.735.404-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. IVONALDO DA SILVA DE MEDEIROS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.193.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.400.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. NALTEMIR PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.998.564-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSARC VIDAL LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.656.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.897.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR(A) DE CONTAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.481.044-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.364.924-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ROSIANY RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.600.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. MARCELO SENA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.367.434-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. CASSIA NELY FREIRE, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.873.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSE ALTAIR GOMES DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.503.724-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. MONIELE GOMES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.359.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOSILMA GUEDES LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.967.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.951.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO MANDATO 2021-2024 QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E COM ELE SE ENCERRA O CICLO DE UMA GESTÃO DE 4 ANOS. CONSIDERANDO AINDA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, SE INICIA UM NOVO CICLO COM A GESTÃO 2025-2028.
ART. 1º - DECLARAR VAGO O CARGO ZELADOR/GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº JOSE AILSON PEREIRA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF **1.850.964-** E MATRICULA Nº 0002021.
EXONERAR A SRª. DEBORA RAYANE MESSIAS DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF/MF N° 017.622.014-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF 311.845.454-72 E MATRICULA Nº 0002040.
