CONCEDER AO SRº. JAKSON IGO SOARES SENA, INSCRITO NO CPF/MF N° 705.117.684-60, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COMO TÉCNICO DO CRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,CONFORME ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRINEU PEREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULAINE FELIX ALVES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE E VISTORIA VEICULAR, PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI. JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA CPF: **1.798.684-** PRESIDENTE DANILO RODRIGUES DA SILVA CPF: **7.181.464-** MEMBRO ALEX DE ASSIS PADILHA CPF: **7.216.844-** MEMBRO

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE NOMEAR GESTOR E O RESPONSÁVEL FINANCEIRO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM OBEDIÊNCIA AOS NORMATIVOS QUE VERSAM SOBRE O ASSUNTO, NO BOJO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A SETHAS/RN PARA IMPLANTAÇÃO DO CREAS MUNICIPAL, CONSIDERANDO A SENHORA JOSILMA GUEDES LOPES OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA SELMA MARIA DA SILVA LOPES OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RESOLVE: ART. 1º NOMEAR A SRA. JOSILMA GUEDES LOPES, CPF **1.967.884-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 2º NOMEAR A SRA. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CPF: **9.951.304-**, PARA SER A RESPONSÁVEL FINANCEIRA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 3º A PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDER PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR ELISON RODRIGUES DE LIMA, MATRÍCULA 0002363, ADMITIDO EM 17/02/2017, CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO CONSECUTIVO A CONTAR DO DIA 01/06/2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDMILSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAÇÃO, AGENTE: VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

ENQUADRAR, AGENTE: SELMA DA SILVA LEMOS, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: SIMÃO PEDRO SOARES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: MARIA ZENAIDE GUEDES DE MOURA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: LEVILDA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: MARIA JOELMA ALVES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: ROGERIO SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEIDE ANDRADE SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: ENEIDE ALVES PEREIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: IZEME PEREIRA DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDEFERIR O PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO CARGO.

DESIGNAR, AGENTE: EDMILSON CORCINO FREIRE, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO