DESIGNAR, AGENTE: JOANA D`ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.587.334-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NARCISO DA SILVA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR O SRº. EDMILSON CORCINO FREIRE, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.465.764-**, PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR A SRª. ANA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.421.024-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.438.634,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR A SRª. ELIZABETH DE LIMA ALVES, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.902.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.048.683,83 (UM MILHÃO, QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 394.597,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DECLARAR VAGO O CARGO DE GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº VALTECIR BATISTA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.364.424-**, MATRÍCULA Nº 0002166.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª BETANIA MARIA SOUTO, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.152.424-**, MATRÍCULA Nº 0002105.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª JOSEFA GOMES DE MORAIS PONTES, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.790.004-**, MATRÍCULA Nº 0002224.

NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 145.833,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.012.207,00 (UM MILHÃO, DOZE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.

RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª ADEZILDA BENTO DE MEDEIROS, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.340.334-** E MATRÍCULA Nº 0002048.

CONCEDER O SR. ELISON RODRIGUES DE LIMA, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.315.014-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,NOS TERMOS DO ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).

CONCESSÃO, AGENTE: ELIZABETH DE LIMA ALVES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA SENA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.237.984-** E MATRÍCULA Nº 0002001.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com as Leis Municipais nº 198 de 28 de janeiro de 2009, 260 de 20 de agosto de 2013, e 366 de 15 setembro de 2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: AUDRICELY CRISTINE CORSINO DE MORAIS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALAN DE LIMA VIDAL DE NEGREIROS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.