CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), A SENHORA MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.

NOMEAR O SRº. JOAO VICTOR AGOSTINHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.006.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ART. 1º– FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO ELENCADOS, PARA O BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE JANEIRO DE 2028.

DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: MELÂNIA DA SILVA MORAES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D`ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.587.334-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NARCISO DA SILVA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR O SRº. EDMILSON CORCINO FREIRE, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.465.764-**, PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR A SRª. ANA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.421.024-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.438.634,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEAR A SRª. ELIZABETH DE LIMA ALVES, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.902.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.048.683,83 (UM MILHÃO, QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 394.597,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DECLARAR VAGO O CARGO DE GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº VALTECIR BATISTA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.364.424-**, MATRÍCULA Nº 0002166.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª BETANIA MARIA SOUTO, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.152.424-**, MATRÍCULA Nº 0002105.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª JOSEFA GOMES DE MORAIS PONTES, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.790.004-**, MATRÍCULA Nº 0002224.

NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 145.833,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.012.207,00 (UM MILHÃO, DOZE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.

RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.