DESIGNAR, AGENTE: MARIA SALÉSIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR A DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 004/2023 - SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE CINEMA ITINERANTE OU DE RUA E PARA GESTÃO, PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA SUPERVISIONAR, APOIAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.

CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

CONCEDER, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, MATRÍCULA 2209, ADMITIDO EM 11/08/2005, OCUPANTE DO CARGO DE CARGO DE PROFESSOR, PELO PERÍODO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 22/08/2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, CARGO: INSPETOR(A) DE CONTAS, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIEZIO PEREIRA JACINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSARC VIDAL LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – CURRAIS NOVOS-RN, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA 256 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN DIA 12 DE ABRIL DE 2023-9H, LOCAL: HOTEL HOLIDAY INN, AV. SEN. SALGADO FILHO, 1906 - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59075-000.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSARC VIDAL LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS OUVIDORIAS DOS MUNICÍPIOS DO RN, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN – NATAL-RN, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), PARA A SENHORA MONIELE GOMES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO POTIGUAR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADO NO SEBRAE – NATAL-RN, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA A SENHORA MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOLIDAY INN NATAL, LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, 1906 – LAGOA NOVA, NATAL/RN, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA A SENHORA MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO POTIGUAR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADO NO SEBRAE – NATAL-RN, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA D’ANTA/RN.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COSTA ARAÚJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA D’ANTA/RN

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL DE 2023 E 255ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS-RN, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL/RN.

CONCEDER 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO 19º FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DA SECCIONAL, FAZERES E SABERES: CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELA UNDIME, A SER REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL/RN.