Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 056/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 09/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: Joalison Rodrigues da Silva Costa
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Detalhamento da portaria
CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), AO SENHOR JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Informações da diária
Orgão\Empresa: CENTRO DE EVENTOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cidade: PORTO ALEGRE
Estado: RS
Início da viagem
12/07/2026
fim da viagem
15/07/2026
Data Quitação
12/07/2026
Valor unitário
R$ 300,00
Quantidade
4
Valor total
R$ 1.200,00

* SECRETÁRIO ADJUNTO/ PROCURADOR ADJUNTO (Altera o anexo único da lei municipal n° 198/2009 e da lei municipal nº 260/2013, e dá outras providências. )

Justificativa
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
Histórico
CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), AO SENHOR JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
   
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