Data da portaria: 09/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
Orgão\Empresa: CENTRO DE EVENTOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cidade: PORTO ALEGRE
Estado: RS
Início da viagem
12/07/2026
* SECRETÁRIO/ PROCURADOR GERAL/ CONTROLADOR GERAL (Altera o anexo único da lei municipal n° 198/2009 e
da lei municipal nº 260/2013, e dá outras
providências.
)
CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), AO SENHOR JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
