Dispõe sobre o rajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipa, e dá ouras providências.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CRAS E SECRETÁRIO ADJUNTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.
Institui feriado no dia 01 de outubro."Dia da Padroeira do Município de Lagoa d'Anta-RN", Santa Terezinha.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta RN, para o exercício de 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Imtenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no municipio de Lagoa d'Anta/RN.
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinsão de escolas municipais sem funcionamento do Municipio de Lgoa d'Anta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da Lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentro da Educação Básica e de valorização dos Proffissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Municipio de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário minimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do saláro mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Estabelece critérios de Registro e Aplicação de Recurso da "Cessão Onerosa do bônus de Assinatura Pré-Sal, no Orçamento Municipal dá outras providências".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geraldo Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências.
