DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.

DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: MELÂNIA DA SILVA MORAES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D`ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.587.334-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NARCISO DA SILVA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR O SRº. EDMILSON CORCINO FREIRE, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.465.764-**, PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR A SRª. ANA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.421.024-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª BETANIA MARIA SOUTO, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.152.424-**, MATRÍCULA Nº 0002105.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª ADEZILDA BENTO DE MEDEIROS, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.340.334-** E MATRÍCULA Nº 0002048.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA SENA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.237.984-** E MATRÍCULA Nº 0002001.

NOMEAÇÃO, AGENTE: AUDRICELY CRISTINE CORSINO DE MORAIS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SRª. CASSIA NELY FREIRE, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.873.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF 311.845.454-72 E MATRICULA Nº 0002040.

DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DESIGNAR, AGENTE: EDMILSON CORCINO FREIRE, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO