CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), AO SENHOR ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.

DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.440.454-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.735.404-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDMILSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, PARA REALIZAR TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMÁTICAS ATRELADAS A FROTA VEICULAR MUNICIPAL JUNTO AO DETRAN RN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – NATAL-RN, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA O SENHOR ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA O SENHOR ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, COM O TEMA FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS COOPERATIVISTAS NO RN, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, PROCURADORIA JURÍDICA