CONCEDER 3 E 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 3.350,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, BEM COMO A FUNDAMENTAL FINALIDADE DE CAPTAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AO SENHOR WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, FOZ DO IGUAÇU/PR.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SENHORA MONIELE GOMES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRª. ELLEN LAYZ FERREIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.736.004-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. JOSARC VIDAL LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.656.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. MONIELE GOMES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.359.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSARC VIDAL LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – CURRAIS NOVOS-RN, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSARC VIDAL LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS OUVIDORIAS DOS MUNICÍPIOS DO RN, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN – NATAL-RN, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), PARA A SENHORA MONIELE GOMES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO POTIGUAR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADO NO SEBRAE – NATAL-RN, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIELE GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MONIELE GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAR, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, O SERVIDOR WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, CPF/MF N° 017.787.934-36. FICAM DESIGNADOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, OS SERVIDORES ELLEN LAYZ FEREIRA BENTO – CPF 716.736.004-09, REGINALDO SILVA – CPF 695.538.314-00 E HUGO FREIRE MARTINS REVOREDO – CPF Nº. 704.835.634-04.

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMUEL DUARTE DE SOUZA, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELLEN LAYZ FERREIRA BENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIELE GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO