DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA S [...]

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA [...]

NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE [...]

Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), para o Senhor João Paulo Guedes Lopes, ocupante do carg [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação AMIGOS DO MANGUEIRAL - AMANGUE.

Altera a redação do art. 56 de Lei Orgânica do Município de Lagoa d'Anta/RN, acrescendo os §§ 2°, 3° e 4°, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Pa [...]

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/10/2025, quinta-feira, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra especifica, e dá outras providências.