NOMEAR O SRº. ALEX DE ASSIS PADILHA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.216.844-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, PARA O QUADRO FUNCI [...]
NOMEAR A SRª. ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.038.904-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, [...]
NOMEAR O SRº. ANDERSON DIEGO DE ASSIS SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.354-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
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O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Lagoa dAnta/RN e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Trib [...]
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras [...]
