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NOMEAÇÃO: 057/2025 02/05/2025

02/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 056/2025 02/05/2025

02/05/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

EXONERAÇÃO: 055/2025 02/05/2025

02/05/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

DIÁRIA: 043/2024 24/10/2024

24/10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]

DIÁRIA: 042/2024 24/10/2024

24/10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]

DIÁRIA: 33/2023 11/04/2023

11/04/2023

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO [...]

LEI MUNICIPAL: 409/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre a alteração da remuneração dos coordenadores de PSF do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 408/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil - Tipo C - Proinfâncía, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 407/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre a alteração da remuneração de servidores públicos do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 195/2025 07/01/2025

07/01/2025

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Trib [...]

DECRETO: 188/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.

DECRETO: 183/2024 16/10/2024

16/10/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras [...]

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