Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.
Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2026.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município).
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.026.445,24, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316.419,00, para Os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 984.358,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 276.113,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/10/2025, quinta-feira, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra especifica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em 04 de agosto de 2025 no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 07/07/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi do dia 19/06/2025, que este ano será em uma quinta-feira.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Marinaldo Pereira de Oliveira; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como servidor do Município de Lagoa DAnta/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/05/2025, Sexta-feira.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 17/04/2025, quinta-feira da Semana Santa.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Izabel Cristina Luís da Silva; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como ex-servidora do Município de Lagoa DAnta/RN.
Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município.
