Dispõe sobre a alteração da remuneração dos coordenadores de PSF do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALAN DE LIMA VIDAL DE NEGREIROS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: AUDRICELY CRISTINE CORSINO DE MORAIS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 17/04/2025, quinta-feira da Semana Santa.

Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Izabel Cristina Luís da Silva; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como ex-servidora do Município de Lagoa D’Anta/RN.

Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.

NOMEAR A SRª. JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.898.314-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTORES DE CONTRATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa D’Anta/RN e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.

DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município.

NOMEAR A SRª. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.951.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. JOSILMA GUEDES LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.967.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. MONIELE GOMES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.359.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. JOSE ALTAIR GOMES DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.503.724-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. CASSIA NELY FREIRE, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.873.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.481.044-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. JOSARC VIDAL LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.656.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. EDVAL PINHEIRO JÚNIOR, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. ALEX DE ASSIS PADILHA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.216.844-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.038.904-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. IVONALDO DA SILVA DE MEDEIROS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.193.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. ROSIANY RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.600.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. MARCELO SENA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.367.434-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.