NOMEAR A SRª. ROSIANY RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.600.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. MARCELO SENA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.367.434-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.364.924-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.897.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR(A) DE CONTAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. NALTEMIR PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.998.564-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.735.404-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. CRISTIANO ALVES DE MELO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.554-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.400.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELIANE GUEDES DE MOURA LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.948.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELLEN LAYZ FERREIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.736.004-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ANDERSON DIEGO DE ASSIS SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.354-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.440.454-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ROSINETE DA SILVA RODRIGUES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.857.474-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. MARIA LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.188.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SRº. IRINEU PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.418.754-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. LUCIANO MATHEUS GOMES MARTINS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.121.544-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIEZIO PEREIRA JACINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELIO MARINHO DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO MANDATO 2021-2024 QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E COM ELE SE ENCERRA O CICLO DE UMA GESTÃO DE 4 ANOS. CONSIDERANDO AINDA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, SE INICIA UM NOVO CICLO COM A GESTÃO 2025-2028.
ART. 1º - DECLARAR VAGO O CARGO ZELADOR/GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº JOSE AILSON PEREIRA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF **1.850.964-** E MATRICULA Nº 0002021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 375, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
