Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.
NOMEAR A SRª. JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.898.314-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.
DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SRº. LUCIANO MATHEUS GOMES MARTINS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.121.544-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRª. MARIA LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.188.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ROSINETE DA SILVA RODRIGUES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.857.474-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ALEX DE ASSIS PADILHA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.216.844-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.038.904-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ANDERSON DIEGO DE ASSIS SOUZA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.354-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.440.454-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. CRISTIANO ALVES DE MELO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.554-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. EDVAL PINHEIRO JÚNIOR, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.178.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELIANE GUEDES DE MOURA LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.948.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELLEN LAYZ FERREIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.736.004-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.735.404-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIEZIO PEREIRA JACINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAR O SRº. IRINEU PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.418.754-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. IVONALDO DA SILVA DE MEDEIROS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.193.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.400.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
