DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª JOSEFA GOMES DE MORAIS PONTES, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.790.004-**, MATRÍCULA Nº 0002224.
DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª BETANIA MARIA SOUTO, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.152.424-**, MATRÍCULA Nº 0002105.
NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação AMIGOS DO MANGUEIRAL - AMANGUE.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/10/2025, quinta-feira, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra especifica, e dá outras providências.
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª ADEZILDA BENTO DE MEDEIROS, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.340.334-** E MATRÍCULA Nº 0002048.
CONCEDER O SR. ELISON RODRIGUES DE LIMA, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.315.014-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,NOS TERMOS DO ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).
Decreta ponto facultativo em 04 de agosto de 2025 no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 56 de Lei Orgânica do Município de Lagoa d'Anta/RN, acrescendo os §§ 2°, 3° e 4°, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 07/07/2025, e dá outras providências.
CONCESSÃO, AGENTE: ELIZABETH DE LIMA ALVES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi do dia 19/06/2025, que este ano será em uma quinta-feira.
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA SENA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.237.984-** E MATRÍCULA Nº 0002001.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Marinaldo Pereira de Oliveira; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como servidor do Município de Lagoa DAnta/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Sítio Serrote da Macambira, zona rural de Lagoa D'Anta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Festa da Padroeira de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face no calendário oficial dos eventos de Lagoa D'Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural Turístico e Imaterial do Município
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/05/2025, Sexta-feira.
Dispõe sobre a alteração da remuneração de servidores públicos do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil - Tipo C - Proinfâncía, e dá outras providências.
