NOMEAR A SRª. ROSINETE DA SILVA RODRIGUES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.857.474-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. MARIA LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.188.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SRº. IRINEU PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.418.754-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. LUCIANO MATHEUS GOMES MARTINS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.121.544-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIEZIO PEREIRA JACINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELIO MARINHO DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO MANDATO 2021-2024 QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E COM ELE SE ENCERRA O CICLO DE UMA GESTÃO DE 4 ANOS. CONSIDERANDO AINDA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, SE INICIA UM NOVO CICLO COM A GESTÃO 2025-2028.
ART. 1º - DECLARAR VAGO O CARGO ZELADOR/GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº JOSE AILSON PEREIRA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF **1.850.964-** E MATRICULA Nº 0002021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 375, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Lagoa dAnta/RN e dá outras providências.
EXONERAR A SRª. DEBORA RAYANE MESSIAS DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF/MF N° 017.622.014-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.
Estima a receita e fixa a despesa do munícípio de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Rua Projetada, transversal à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, e dá outras providências.
DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF 311.845.454-72 E MATRICULA Nº 0002040.
DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Lagoa DAnta, por 03 (três) dias, pelo falecimento do senhor JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARAR VAGO O CARGO GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA PEREIRA DE MELO, MATRICULA Nº 0002198.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Lagoa DAnta/RN afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
Designar o servidor público municipal ADRIANO MONTEIRO FREIRE, CPF/MF Nº ***.440.454-**, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Regulamenta a Lei Municipal n° 392, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.
