NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, PROCURADORIA JURÍDICA

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONALDO DA SILVA DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVAL PINHEIRO JUNIOR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIELE GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Dispõe sobre a Decretação de Estado de emergência financeira e administrativa no município de Lagoa d’Anta/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do saláro mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Estabelece critérios de Registro e Aplicação de Recurso da "Cessão Onerosa do bônus de Assinatura Pré-Sal, no Orçamento Municipal dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geraldo Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Institui e concede ao funcionário públicomunicipal de Lagoa d'Anta/RNfolga aniversária e dá outras providências.

Alterar a denominação das Ruas Praça Santa Terezinha e Rua da Matriz e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magitério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Créditos Especial e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via publica Urbana inominadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.