Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.543,30 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em período alusivo aos festejos juninos, e dá outras providências.

Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa d’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.454,07 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa d’Anta/RN.

Dispõe sobre a suspensão do sistema híbrido de ensino na rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos havidos em Decreto Municipal nº 015/2021, e dá outras providências.

REMANEJAR O VALOR DE R$ 861.375,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 373.021,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa d’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.495,51 , para os fins que especifica e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as alterações da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO SENA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULAINE FELIX ALVES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Decreta ponto facultativo dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentro da Educação Básica e de valorização dos Proffissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Municipio de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

“PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa d’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera o Decreto Municipal nº 006/2021, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELIO MARINHO DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.