ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN.

Nomeação, Agente: Ulaine Felix Alves, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO SENA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Decreta ponto facultativo dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentro da Educação Básica e de valorização dos Proffissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Municipio de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

“PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa d’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera o Decreto Municipal nº 006/2021, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELIO MARINHO DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JHONATAN GIBISON SENA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elevação do salário minimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a comissão especial para recadastramento dos servidores efetivos.

DESIGNAR, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA D’ANTA/RN, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA D’ANTA/RN, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DA SILVA MORAIS SENA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON BATISTA PEREIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CÁSSIA NELY FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, PROCURADORIA JURÍDICA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONALDO DA SILVA DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES