Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JHONATAN GIBISON SENA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do salário minimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão especial para recadastramento dos servidores efetivos.
DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DANTA/RN, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESIGNAR, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DANTA/RN, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DA SILVA MORAIS SENA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON BATISTA PEREIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX DE ASSIS PADILHA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA CAMILA DA SILVA CAMPOS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: MARIA DA CONCEICAO MATIAS DE SENA, CARGO: OPERADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E GESTORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: DIRETOR(A) DA MATERNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFHO ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: CÁSSIA NELY FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ZILDA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO