Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 678 registros

DECRETO: 007/2021 26/02/2021

Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 23/02/2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 10/02/2021

Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 074/2021 08/02/2021

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2021 04/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JHONATAN GIBISON SENA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 152/2021 02/02/2021

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a elevação do salário minimo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 339/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a comissão especial para recadastramento dos servidores efetivos.

Portaria: 033/2021 08/01/2021

DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA D’ANTA/RN, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 032/2021 08/01/2021

DESIGNAR, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA D’ANTA/RN, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 040/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DA SILVA MORAIS SENA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 036/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON BATISTA PEREIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 057/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX DE ASSIS PADILHA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Portaria: 056/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 055/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA CAMILA DA SILVA CAMPOS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 054/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 038/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 027/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 017/2021 04/01/2021

DESIGNAR, AGENTE: MARIA DA CONCEICAO MATIAS DE SENA, CARGO: OPERADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E GESTORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 016/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 015/2021 04/01/2021

SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 014/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: DIRETOR(A) DA MATERNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 013/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFHO ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 012/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Portaria: 011/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CÁSSIA NELY FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 009/2021 04/01/2021

DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 008/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 007/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ZILDA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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