O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 354.700,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário minímo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Poder Legislativo Municipal da verba indenizatória que visa custear as despesas com combustível, lubrificantes, limpeza/lavagem, e demais fluídos do veículo utilizado por cada Vereador no regular exercício do mandato popular, e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 12 de maio de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 180.402,01 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dois reais e um centavo) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOMEAÇÃO, AGENTE: HELIEZIO PEREIRA JACINTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Dispõe sobre a denominação em logradouro público de Josemar Vidal de Negreiros, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de Suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 67.753,00 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 06/04/2023, quinta-feira da Semana Santa.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DANTA/RN.
Dispõe sobre a revogação do inciso X, do art. 130, da Lei Municipal n° 143/1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política munícipal de atendimentos dos direitos da crianças e do adolescente, revogando a lei n° 282/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do munícipio de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção provisória do sistema de ensino remoto na educação pública municipal, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COSTA ARAÚJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Lagoa DAnta Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a situação de calamidade pública no serviço de Transporte escolar do Município de Lagoa DAnta/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DANTA/RN
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DANTA/RN.
DESIGNAR, AGENTE: ITAMAR GARCIA DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE MAGNA PADILHA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIANO ALVES DE MELO DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
